Validade do passaporte para menores de 0 a 1 ano de idade incompleto - 1 ano de validade; de 1 a 2 anos incompletos de idade - 2 anos de validade; de 2 a 3 anos incompletos de idade - 3 anos de validade; de 3 a 4 anos incompletos de idade - 4 anos de validade; de 4 a 18 anos de idade incompletos - 5 anos de validade. de 19 anos em diante - 10 anos de validade.
Em seis dias úteis. Podem haver alterações. No dia em que a biometria for feita e a documentação conferir, a Polícia Federal informa quando o passaporte estará pronto. A Polícia Federal confirma esta data mais uma vez por email ou em seu site. Não saia de casa para pegar o passaporte sem estas confirmações.
O passaporte será entregue somente ao titular mediante a documento de identificação, preferencialmente o utilizado na biometria. A entrega acontece por ordem de chegada, sem agendamento. A pessoa pode comparecer depois da data especificada. Se o passaporte não for retirado em até 90 dias, este será cancelado. O solicitante terá que fazer todo o processo de novo e pagar todas as taxas referentes a este.
Tipos de Passaportes
Passaporte Comum
Validade de 10 anos.
É obrigatória o comparecimento à Polícia Federal do solicitante.
Passaporte om novo padrão de criptografia e novas marcas-d'água.
Passaporte Diplomático e Oficial
Emitido para autoridade políticas e ligadas à administração pública, diplomatas, militares em serviço no exterior e outros ou para pessoas comuns que possam agir no exterior em benefício do Brasil
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Ex. Emergência médica, trabalho, ajuda humanitária, etc.
Documento expedido para estrangeiros em casos especiais. Ex. Refugiados, apátridas, asilados, nacional que não tenha representação diplomática no Brasil, que não tenha documentos que possa comprovar a sua nacionalidade, legalmente registrado, mas não tenha nenhum documento legal.
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